Como a Tributação dos Ganhos do Casino Muda nos Diferentes Países: O Que os Jogadores Precisam de Saber!
As apostas estão presentes em praticamente todo o planeta, onde vários países têm leis e tributações específicas para esse mercado.
Mesmo sendo uma área igual em qualquer canto do mundo, os governos realizam e colocam em prática formas diferentes de tributação, tanto para as empresas que exploram esse setor das apostas como para os seus apostadores.
Posto isto, ganhos de €5 podem ser tributados de maneiras completamente diferentes consoante o país onde a aposta foi realizada.
Desta forma, com este artigo esperamos elucidar os nossos leitores em relação à tributação realizada em diferentes países, principalmente Portugal, EUA, Reino Unido, França e Alemanha.
Tributação nos EUA
Os Estados Unidos da América não adotaram uma lei de tributação igual para os ganhos nos casinos em todos os estados que constituem o país. Desta forma, em determinados estados podem existir tributações que chegam até aos 51% dos ganhos obtidos.
No entanto, os impostos federais para estes casos, em média, estão nos 24% para os residentes do país. Caso seja um não-residente este valor costuma ser à volta dos 30%.
Posto isto, caso tenha o mesmo ganho mas em diferentes estados, o lucro líquido no casino poderá ser diferente para o apostador.
Esta peculiaridade deve estar presente na consciência do jogador, uma vez que poderá conseguir lucrar mais em determinados estados dos EUA com os mesmos comportamentos.
Ganhos na União Europeia: Diferenças Entre os Países
Existem bastantes regulamentos que os países da União Europeia têm de seguir em relação às apostas de casinos. Porém, também é possível encontrar diferentes formas de tributação em vários países da UE.
Por essa razão, muitos jogadores profissionais procuram por locais onde as tributações dos ganhos são menores ou nulas, passando a viver nesses mesmos países. De seguida, entenda a tributação e as leis em cada um dos seguintes países.
Em Portugal
Os casinos físicos estão presentes em Portugal há várias décadas, contudo, este tipo de jogo online apenas foi legalizado em 2015.
Muitas leis e regulamentos foram criados de forma a conseguir proporcionar uma excelente experiência de jogo a todos os apostadores nacionais e internacionais.
Atualmente, em Portugal, as plataformas de casino e os casinos físicos são obrigados a pagar entre 15 a 30% das suas receitas em impostos. Nestes valores, também estão incluídas todas as mesas de póquer.
Desta forma, os jogadores estão isentos de qualquer imposto no momento de receberem os seus ganhos de um jogo de casino, o que é uma grande vantagem face a outros países da União Europeia.
Por outro lado, as loterias têm regras totalmente diferentes quando relacionadas com os ganhos obtidos pelo jogador. Prémios superiores a 5 mil euros estão sujeitos a um imposto de selo, o que obriga uma retenção na fonte imediata de 20% do ganho.
Desta forma, caso receba um prémio do Totoloto de 10 mil euros, apenas receberá 8 mil euros na sua conta.
Reino Unido: Isenção de Impostos Sobre Ganhos
Outro país com a mesma prática da isenção de impostos por parte dos jogadores de casino é o Reino Unido.
Neste país, apenas as operadoras são obrigadas a cumprirem com o pagamento de taxas e tributações nos seus variados jogos de fortuna e azar físico ou online.
Atualmente, essas empresas de jogos de fortuna e azar são taxadas em 15% sobre todo o rendimento que obtêm ao longo do ano.
Face a estes factos, o Reino Unido é um dos países de eleição para a maioria dos jogadores profissionais, não só pela não existência de tributação dos ganhos, mas também pela qualidade de casinos físicos e online que têm.
França: Impostos sobre Jogos e Ganhos de Loteria
Nesta seção falamos de um dos países da União Europeia que mais tributa os jogos de fortuna e azar a nível mundial, onde existem casos onde a tributação aos casinos supera os 80% das receitas.
Esta tributação limita bastante a qualidade dos seus casinos e as ofertas que podem dar aos seus jogadores no longo prazo. Outro exemplo da grande tributação em França é o caso de uma das lotarias europeias, o Euromilhões, onde todos os prémios iguais ou superiores a meio milhão de euros são tributados em 12%.
Esse valor do imposto é logo deduzido sobre o prémio a receber, chegando às mãos do vencedor o valor já tributado.
Alemanha: Regras Complexas de Tributação
Os jogadores alemães não se têm de preocupar com taxas ou tributações no momento dos seus ganhos nos casinos.
No entanto, todos esses impostos recaem sobre as instituições que exploram esse mercado, podendo haver casos onde as tributações são superiores a 80% sobre os ganhos das empresas de jogos de fortuna e azar.
Em 2021, uma lei foi aprovada em relação às slots online, onde foi introduzido um imposto extra de 5,3%.
Todas estas taxas têm levado a que exista uma perda de qualidade nos principais casinos do país, pois não têm margens de lucro para poderem introduzir novas tecnologias e melhores condições para os seus jogadores.
Países sem Tributação Direta sobre Ganhos de Casinos
Na União Europeia, muitos dos países que aceitam jogos de fortuna e azar apenas tributam os lucros obtidos pelas empresas que exploram este tipo de entretenimento.
No entanto, no que diz respeito a lotarias isso não acontece, sendo que os ganhos a partir de um determinado valor são logo taxados. Posto isto, os jogos de casino promovem um maior lucro por parte do jogador, uma vez que tudo o que ganham é recebido.
No entanto, para que os jogadores não sejam taxados nos seus ganhos de casino, os governos vêem-se obrigados a taxar com valores elevados as empresas, podendo chegar mesmo aos 85% dos lucros, o que leva a que o setor não consiga desenvolver-se como pretende nesses países.
Face a este facto, é importante que continuem a existir avanços nesta área de forma a tentar desenvolver constantemente e sustentavelmente o setor de jogos de casino, que muitos milhares de milhões distribui, todos os anos, pelos governos mundiais.
