A Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz, do estado do Amazonas, já liberou o prazo do IPVA AM 2023 e o licenciamento AM 2023. Por isso, é preciso se atentar para não perder o prazo para poder realizar o pagamento com desconto.
Descontos serão aplicados em cotas até duas parcelas
De acordo com a tabela publicada no site oficial da Sefaz AM, os contribuintes terão descontos desde que realizem os pagamentos nas datas especificadas.
Além disso, será possível fazer a quitação do imposto em até três parcelas ou em cota única, sendo que quem conseguir antecipar o pagamento poderá obter descontos entre 5 a 10% em cima do valor de base.
Dessa forma, aqueles contribuintes que optarem por pagar todo o valor em uma única parcela terão 10% de desconto, enquanto aqueles que preferirem antecipar o valor em duas parcelas terão desconto de 5%. Os contribuintes que decidirem pagar o IPVA 2023 em três parcelas ou em cota única ao final não terão nenhum desconto.
Confira a tabela abaixo:
Assim, de acordo com a tabela, disponível no site oficial do Detran – AM, aqueles proprietários que possuem veículos com placas terminadas em 1, 2 e 3 – por exemplo – receberão desconto de 10% se quitarem o valor do imposto em cota única até o dia 31 de março de 2023.
Caso optem por pagar uma cota única para liquidar a segunda parcela até o dia 28 de abril, o valor do desconto será de 5%.
O mesmo se aplica a todas as outras placas, respeitando as datas informadas na tabela.
Como gerar a guia de pagamento
As guias de pagamento podem ser geradas clicando neste link. Depois disso, basta acessar a opção “IPVA – Lançamento e Impressão”.
Em tempo, a Sefaz-AM também esclareceu que a falta de pagamento do imposto até a data limite será motivo de inscrição do nome do contribuinte na Dívida Ativa do Estado em um prazo de até noventa dias.
Isso gerará o acréscimo de multa de mora, que é calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso, limitada à 20%; também serão acrescidos juros de mora equivalentes à taxa Selic. Esses juros se calculam a partir do mês subsquente ao vencimento até o mês anterior ao do pagamento, e 1% no mês do pagamento.
Valores irão aumentar no ano que vem
O governador Wilson Lima e os parlamentares do estado do Amazonas aprovaram um reajuste que passará a valer a partir do próximo ano. Por isso, a alíquota do IPVA subirá de forma progressiva até atingir 4% no ano de 2024.