Você sabia que existe um grupo de pessoas que estão isentas de pegar o IPVA em 2023? Preparamos um artigo especial par você que quer saber quem não paga IPVA 2023. Fique por dentro e saiba se você também é um privilegiado desse benefício.
Isenção IPVA 2023
Existem algumas situações previstas em lei que permitem com que o sujeito fique exonerado de pagar o IPVA 2023. A isenção ocorre de acordo com à ocupação, ano e modelo do carro e se o proprietário for PCD, entre outros.
Lembramos que as taxas de isenção não são unânimes e podem ser alteradas conforme o estado em que o veículo está registrado. Veja abaixo os casos em que é possível solicitar a isenção do IPVA este ano.
Existem algumas situações previstas em lei que permitem com que o sujeito fique exonerado de pagar o IPVA 2023. A isenção ocorre de acordo com à ocupação, ano e modelo do carro e se o proprietário for PCD, entre outros.
Lembramos que as taxas de isenção não são unânimes e podem ser alteradas conforme o estado em que o veículo está registrado. Veja abaixo os casos em que é possível solicitar a isenção do IPVA 2023.
1- PCD – Pessoa com deficiência
O procedimento para solicitação de isenção é destinado a atender pedidos de veículo de propriedade de pessoas que possuam autismo em grau moderado, grave ou muito grave ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental moderada, grave ou muito grave.
Além disso, de acordo com a parte geral do Código Civil, caso a deficiência diminua a capacidade cognitiva da pessoa, o pedido pode ser realizado através de um representante legal.
A isenção do IPVA exige a comprovação de qualquer que seja a condição do proprietário (itens narrados acima). Assim, o sujeito será submetido a um exame biopsicossocial, feito pela própria equipe multiprofissional.
Para quem tem dúvidas, o exame conta com previsão legal e é definido conforme o regimento ou regulamento do estado em que está o veículo.
Assim, a isenção do IPVA pode ser concedida através da legislação, ao veículo de propriedade de pessoa com deficiência leve ou transtorno do espectro do autismo que, nos termos do regulamento.
2- Isenção por profissão
As modalidades de isenção por profissão são uma inovação legal. No entanto, já estão presentes na lei há alguns anos, com o fulcro de ajudar profissionais a receberem isenção de acordo com a modalidade de emprego exercida.
Assim, proprietários de veículos que executam atividades empresariais/profissionais, cujo salário decorre de uma atividade exercida com o veículo, possuem a possibilidade de isenção.
Confira abaixo a lista de pessoas isentas dessa categoria:
- Proprietários de Máquinas Agrícolas;
- Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo;
- Proprietários de vans escolares;
- Empresas de ônibus e de transporte urbano.
3- Isenção de carros híbridos e elétricos
A isenção de carros híbridos e elétricos entrou em vigor para beneficiar os proprietários de carros elétricos ou híbridos. No entanto, se trata de uma isenção estadual e não está presente em todos os estados do Brasil.
Alguns estados oferecem descontos ou isenções totais para o uso de veículos híbridos ou elétricos para incentivar o uso de carros menos poluentes. Separamos uma lista com os principais estados que oferecem essa isenção.
- Rio Grande do Norte: desconto total do IPVA (100% do valor isento);
- Piauí: desconto total do IPVA (100% do valor isento);
- Paraná: desconto total do IPVA (100% do valor isento);
- São Paulo: desconto de 50% do IPVA;
- Rio de Janeiro: desconto de 50% do IPVA (tributação com alíquota menor – 1.5% para híbridos e 0.5% para elétricos).
Tabela IPVA 2023
Não existe uma padronagem para o pagamento de IPVA. Ou seja, será necessário considerar a função do veículo, o tipo do veículo e o final da placa. Veja a seguir, uma lista completa dos vencimentos do IPVA 2023.
Assim, vale estar por dentro da lista de quem não paga IPVA 2023 e não perder o prazo para pagamento da taxa. Portanto, cabe o alerta de localização: ainda que você acredite fazer parte da lista de isenção, cheque a legislação do seu estado.
