IPVA 2023 para PCD: Regras para Isenção e Consulta de Valor

O IPVA 2023 para PCD é uma dúvida entre os contribuintes. Muitas pessoas querem saber sobre requisitos para isenção e consultas. Continue acompanhando as informações a seguir e saiba quais os documentos necessários e todos os esclarecimentos sobre o IPVA 2023 para PCD.

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IPVA 2023 para PCD
IPVA 2023 para PCD

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo de categoria obrigatória. Sendo assim os Detrans de cada estado determina os valores, assim como as condições de pagamento.

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Os contribuintes podem quitar o valor à vista ou na modalidade parcelada. A cota única determina desconto como forma de incentivo. O percentual pode variar entre 5% até 20% a depender das condições. 

Cada Detran tem um portal que disponibiliza as informações assim como os boletos para a quitação do débito. O calendário também é próprio de cada local. Caso o contribuinte não cumpra as datas está propenso a receber multas e juros estabelecidos pelo órgão.

✓ Veja como economizar no IPVA 2023:

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Vale lembrar que como o valor é obrigatório, o motorista precisa não ter pendências para conseguir a CRLV. O certificado é liberado após pagamento das pendências e o documento já existe na modalidade digital.

Imagem: Portal Vagas
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Essa é uma forma de facilitar todo o procedimento, já que tem a mesma garantia que o documento físico. O download pode ser feito dos dispositivos móveis e pode ser compartilhado. Veja mais detalhes e saiba tudo sobre o IPVA 2023 para PCD.


Valor do IPVA 2023 para PCD

O valor do IPVA 2023 para PCD depende de cada local, já que a alíquota e o valor venal contribuem para o preço final do imposto. O pagamento pode ser realizado de forma online, através do Internet Banking.

Os contribuintes que quiserem o pagamento convencional podem fazer o download do boleto e pagar nas agências conveniadas do estado/município.

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Geralmente, nas casas lotéricas e nas agências do Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica podem ser realizados os procedimentos. Outros bancos maiores podem estar inseridos nesta lista.

Imagem: Jornalista Inclusivo

Alguns estados determinam descontos no IPTU para PCD. Condições especiais também podem ser atribuídas. Continue acompanhando e saiba quais os regulamentos para pedido de isenção do tributo.

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Como ficou a isenção de IPVA para PCD 2023?

O grupo PCD tem direito a isenção desde que cumpra as regras e realize o envio da documentação necessária estabelecida pelo Detran do estado. Em sua maioria, a isenção do IPTU é liberada para as pessoas com deficiência de caráter físico, intelectual, sensorial, mental e autistas.

O pedido é feito junto ao Detran do seu estado. Vale lembrar que podem haver regras específicas em cada localidade.

No requerimento, além dos documentos de identificação é fundamental que haja a apresentação do laudo, documento médico que comprove a deficiência.

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No documento devem ser inseridas informações como grau da deficiência, tipo da deficiência, médico responsável. O laudo precisa estar assinado e carimbado pelo profissional da saúde.

Uma perícia pode ser pedida, mesmo após a entrega da documentação. O procedimento pode ser criterioso como forma de impedir as fraudes e garantir o direito para quem lhe é devido. Para ter direito, o valor venal do veículo deve ser de até R$ 100 mil. Acompanhe e saiba como consultar IPVA 2023 para PCD.


Como consultar o IPVA 2023 para PCD?

Para consultar o IPVA 2023 para PCD basta seguir o passo a passo abaixo. Levamos em consideramos o estado de SP:

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  • Acesse o portal do Detran do seu estado;
Imagem: Portal Detran SP
  • Vá para IPVA;
  • Informe os dados e envie.
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Para mais detalhes sobre o IPVA 2023 para PCD, continue acompanhando este portal.

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Carla Amaral
Formada em jornalismo, Carla possui mais de 5 anos de experiência em produção de conteúdo informativo para web e escrita criativa. Além de assuntos ligados a IPVA, também é pesquisadora sobre DETRAN e burocracias envolvendo tributos veiculares.