IPVA 2023: Calendário, Pagamentos, Valor, Consulta, Descontos e Isenção

Entra ano, sai ano, e a certeza do brasileiro é uma só: os impostos com certeza serão cobrados. Por isso você deve estar se programando para o pagamento do IPVA 2023, o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O tributo é cobrado em todos os estados do país e no Distrito Federal.

Diferente do que muitas pessoas pensam, a cobrança do IPVA 2023 não é responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas sim da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

É a Sefaz quem organiza os calendários, recebimentos e libera os descontos. O Detran não deixa de fiscalizar os pagamentos, mas porque o IPVA 2023 está inteiramente ligado ao licenciamento anual, este sim é responsabilidade do Detran,

Por conta disso, quem deixa de quitar o imposto não pode fazer a licença do seu veículo e emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV 2023).

Logo, o Detran – de uma série de estados – libera a emissão da taxa do IPVA quando o cidadão vai consultar os débitos pendentes.

✓ Veja mais informações úteis sobre a cobrança do IPVA:

• Emitir Boleto do IPVA 2023
• Consultar IPVA 2023

Valor e cálculo do IPVA 2023

Você pode ter dois ou três carros, ou dividir seus bens entre carros e motos, mas nenhum deles terá o mesmo valor de IPVA. Isso porque o cálculo para definir o valor a ser cobrado, é feito da seguinte forma:

• Valor de mercado do veículo x alíquota do estado = IPVA.

Logo, se o seu veículo n° 1 vale R$ 33.000 e o veículo n° 2 vale R$ 75.000, com certeza o cidadão vai pagar valores diferentes no IPVA 2023.

O valor venal do veículo é medido e divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, por meio da tabela Fipe.

No último ano, em 2022, os brasileiros sentiram fortemente os impactos da alta valorização do tributo.

A tabela diferencia veículos por :

• Marca;
• Modelo;
• Ano de fabricação.

Segundo a Fipe, automóveis seminovos tiveram uma valorização de pelo menos 24%, enquanto os zero quilômetro ficaram 19,9% mais caros. Para os veículos novos, usa-se como base para o cálculo o valor da nota fiscal.

E tem mais, as alíquotas também são diferentes para carros de passeio, motos ou ônibus. Por isso, também é preciso ficar atento sobre essa informação.

Alíquotas cobradas pelo IPVA em cada estado para os veículos de passeio

• Acre – 2% – R$ 1.319,80
• Alagoas – 3% – R$ 1.979,70
• Amazonas – 3% – R$ 1.979,70
• Amapá – 3% – R$ 1.979,70
• Bahia – 2,5% – R$ 1.649,75
• Ceará – 2,5% – R$ 1.649,75
• Distrito Federal – 3,5% – R$ 2.309,65
• Espírito Santo – 2% – R$ 1.319,80
• Goiás- 3,75% – R$ 2.474,62
• Maranhão – 2,5% – R$ 1.649,75
• Minas Gerais – 4% – R$ 2.639,60
• Mato Grosso – 3% – R$ 1.979,70
• Mato Grosso do Sul – 3,5% – R$ 2.309,65
• Pará – 2,5% – R$ 1.649,75
• Paraíba – 2,5% – R$ 1.649,75
• Paraná – 3,5% – R$ 2.309,65
• Pernambuco – 3% – R$ 1.979,70
• Piauí – 2,5% – R$ 1.649,75
• Rio de Janeiro – 4% – R$ 2.639,60
• Rio Grande do Norte – 3% – R$ 1.979,70
• Rio Grande do Sul – 3% – R$ 1.979,70
• Rondônia – 2% – R$ 1.319,80
• Roraima – 3% – R$ 1.979,70
• Santa Catarina – 2% – R$ 1.319,80
• Sergipe – 2,5% – R$ 1.649,75
• São Paulo – 4% – R$ 2.639,60
• Tocantins – 2% – R$ 1.319,80

Formas de pagamento do IPVA

Como cada estado mantém suas regras sobre a cobrança do IPVA 2023, as formas de pagamento vão depender da ordem de cada local.

Mas para que você possa estar preparado, é bom saber que os boletos são sempre emitidos pelo site da Sefaz ou Detran. E os pagamentos do IPVA 2023 podem ser feitos à vista ou parcelado.

Fica a critério do contribuinte escolher qual a melhor forma para quitar o IPVA. Desde que o faça dentro do prazo para evitar a cobrança adicional de multas e juros.

Os débitos podem ser quitados em agências lotéricas e em bancos tradicionais, como: Caixa, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Itaú.

Descontos no IPVA

Boa parte dos estados libera o pagamento com desconto quando feito á vista, a redução pode chegar a 20%. Outros locais, como o Rio de Janeiro, são mais cautelosos e liberam até 3% de desconto.

Na última cobrança do IPVA no estado de São Paulo, o governo também liberou descontos de 5% nas cinco cotas do parcelamento. 

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul possuí os programas Bom Motorista e Bom Pagador que dão direito de acumular descontos de até 28% no valor final do tributo.

Isso quando o titular do veículo não possuí infrações em sua CNH ou no Renavam do automóvel, e quando participa do programa de créditos concedendo seu CPF na emissão de nota fiscal.

✓ Veja outros artigos e fique bem informado:

• Sefaz IPVA 2023
• Detran IPVA 202

Como consultar o IPVA 2023?

Para saber quanto vai pagar de IPVA e emitir a guia de quitação do tributo, o cidadão deve acessar o site da Secretaria da Fazenda ou o aplicativo criado para o IPVA 2023.

Um exemplo de como funciona essa consulta pode ser visto aqui:

• Acesse o site da Sefaz;
• Clique no ícone “IPVA”;
• Depois selecione “Consultar débitos”;
• Preencha com seu login e senha criados no portal;
• Informe a placa do veículo e o número de Renavam;
• Pronto. O sistema vai disponibilizar o boleto.

Calendário do IPVA 2023

Para consultar o calendário do IPVA 2023 é fácil. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado. A informação costuma ser compartilhada no final e início do ano.

Para ir se preparando, confira o calendário que foi divulgado por alguns estados.

IPVA SÃO PAULO:

IPVA RIO DE JANEIRO:

IPVA BAHIA:

Isenção do IPVA 2023

Embora seja um tributo obrigatório, boa parte dos brasileiros também têm direito a isenção do IPVA 2023.

Claro que tudo vai depender das regras liberadas pelo estado, mas normalmente elas acontecem duas situações: por doença grave e tempo de rodagem do veículo.

De acordo com o portal de informações FDR, entre as doenças que liberam esse tipo de benefício, estão:

• Amputação;
• Artrodrese;
• Artrite;
• Artrogripose, Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
• Cardiopatias;
• Cirurgia da Coluna, joelho, punho e/ou Lesão de Ombro;
• Condromalácia Patelar;
• Deficiência Mental;
• Deficiência Visual;
• Doença de Parkinson;
• Encurtamento de Membros;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose;
• Acentuada;
• Espondilite Anquilosaste;
• Estomias;
• Hérnia de Disco;
• Insuficiência Renal;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Má Formação;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatias Diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paralisia Cerebral;
• Poliomielite;
• Problemas Graves na Coluna;
• Prótese de Fêmur;
• Prótese Interna ou Externa;
• Quadrantectomia;
• HIV;
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia, dentre outras.

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